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Avisos Legais e Termos de Uso

O presente documento tem por objetivo regulamentar as condições gerais de uso e acesso a este endereço eletrônico e todo seu conteúdo, ambos de propriedade exclusiva da O.V.D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. ("O.V.D."), pessoa jurídica de direito privado, com sede em Curitiba, Paraná, Brasil, bem como o de informar o compromisso da O.V.D. de proteger a privacidade dos visitantes, nos seguintes termos:

I. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Através deste endereço eletrônico a O.V.D. disponibiliza aos visitantes o acesso a diversos conteúdos e se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração dos mesmos, assim como o de eliminar ou modificar, atualizando seus conteúdos, itens e/ou termos de uso, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de serviços e ou produtos.
O conteúdo deste endereço eletrônico, como um todo e em fragmentos, é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras normas, regulamentos e legislações brasileiras e internacionais aplicáveis diretamente ou subsidiariamente.
Todas as marcas, nomenclaturas de serviços e de padrões visuais em geral ("MARCAS"), exibidos neste endereço eletrônico e em seu conteúdo são de propriedade exclusiva da O.V.D. de seus respectivos titulares, os quais reservam os mesmos direitos de propriedade intelectual. 
Todos os materiais, produtos ou recursos exibidos ou disponibilizados neste endereço eletrônico, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, imagens, vídeos, áudios, obras de arte, softwares e ferramentas funcionais e o código de programação ("MATERIAL") são de propriedade exclusiva da O.V.D. ou dos seus respectivos titulares, os quais reservam os mesmos direitos de propriedade intelectual.
Exceto conforme permitido no presente instrumento, o visitante não poderá:
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O visitante não poderá utilizar as MARCAS sob nenhuma forma, nem fazer uso do MATERIAL para fim algum, salvo o consentimento prévio, expresso e por escrito firmado por representante legal da O.V.D. ou de seus respectivos titulares. O visitante deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais mensagens de direitos de exclusividade constantes nos conteúdos por ele utilizados, entretanto, fica impedido o visitante de distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reincluir ou utilizar o conteúdo do endereço eletrônico para fins públicos ou comerciais, contemplando textos, imagens, áudios e vídeos sem a autorização expressa, prévia e formal da O.V.D.

II. TERMOS DE USO
O MATERIAL e/ou conteúdo deste endereço eletrônico poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A O.V.D. se reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas informações e nos produtos e programas descritos no referido conteúdo a qualquer momento e sem prévio aviso, conforme suas necessidades.
É proibido o enquadramento deste endereço eletrônico por sites ou elementos de endereço eletrônicos de terceiros não vinculados à O.V.D. Também ficam proibidos links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste endereço eletrônico em websites de terceiros não vinculados à O.V.D., bem como a menção em conteúdos e outros endereços eletrônicos e ou blogs de qualquer fim e natureza sem prévio consentimento por escrito da O.V.D..
O visitante obriga-se a utilizar os conteúdos de forma lícita e, além disso, se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os conteúdos, a menos que obtenha autorização da O.V.D. ou do titular dos direitos correspondentes e expressamente formalizados para fins específicos pertinentes.
Se autorizado o uso, o visitante deverá abster-se de obter desenhos, imagens, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som, imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através deste endereço eletrônico ou dos conteúdos empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas deste endereço eletrônico.

III. ISENÇÃO
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(b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a O.V.D. se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que o endereço eletrônico e os materiais serão livres de erros ou vírus.

IV. PRIVACIDADE DOS DADOS FORNECIDOS PELOS VISITANTES 
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Ao fornecer seus dados pessoais o visitante se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos e declara sua aceitação ao disposto neste instrumento, e especialmente quanto à utilização do conteúdo do endereço eletrônico conforme autorizado pela O.V.D. A O.V.D. não se responsabiliza pelo fornecimento dos dados pessoais do visitante através de terceiros não autorizados.
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V. POLÍTICA ANTI-SPAM
O visitante compromete-se a não utilizar o conteúdo do endereço eletrônico com a finalidade comercial (anúncios publicitários, informativos e/ou ofertas de produtos) através de endereço eletrônico, sem a concordância ou solicitação do(s) destinatário(s), especialmente para listas de e-mails obtidas através de meio malicioso.
O visitante ou o terceiro que eventualmente sofrer prejuízo em razão do recebimento de mensagens não solicitadas ou direcionadas para várias pessoas, remetidas por terceiros com utilização do conteúdo do ENDEREÇO ELETRÔNICO, poderá formular reclamação para o moderador através do email: marketing@ovd.com.br

VI. DISPOSIÇÕES GERAIS
As imagens e/ou fotografias veiculadas neste endereço eletrônico são meramente ilustrativas e assim como as informações técnicas são passíveis de alteração sem aviso prévio.
Dúvidas sobre as práticas adotadas neste endereço eletrônico e/ou as disposições deste instrumento podem ser enviadas para o email: marketing@ovd.com.br
A O.V.D. poderá a qualquer momento alterar estes termos e condições, atualizando ou modificando o seu conteúdo integral ou parcialmente, devendo o visitante verificar periodicamente para rever os termos e conteúdos vigentes na época da visita.
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